O filósofo Renato Janine Ribeiro define a democracia como aquilo “que nos faz construir uma sociedade da qual esperamos nosso bem. Na democracia, desejamos ter e ser mais”. Trata-se ainda do "regime que reconhece os direitos humanos, os quais podem ser resumidos numa palavra só: o direito à diferença” (Folha Explica Democracia, Publifolha).

Como no mês de setembro se comemora o Dia Internacional da Democracia, criado pela ONU em 2007 para avaliar qual é o estado da democracia mundo afora, o Blog trouxe as experiências de algumas escolas ao abordar a democracia tanto como conteúdo quanto como prática diária para inspirar outros educadores. 

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a diretora do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, explicou a urgência de educar para a democracia: “Ensinar as crianças desde cedo sobre o que é, para que serve e porque importa é [...] um desafio diário que precisa ser enfrentado por todos e colocado em prática nas escolas. Educar para a democracia é ensinar desde cedo o valor da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa, do respeito às diferenças, da pluralidade, da tolerância, da empatia, da preservação dos direitos políticos, das liberdades civis, da transparência, do livre acesso à informação e, principalmente, do respeito às liberdades individuais para a construção da cidadania. Passa também por ensinar crianças e adolescentes a participarem da sociedade de forma ética e responsável, promovendo assim o exercício pleno e consciente do direito à liberdade de expressão”.

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Para Caio Sarack, que é professor nos colégios Nossa Senhora do Morumbi e Sidarta, de São Paulo, e mestre em Filosofia da Arte e Estética pela USP, a democracia é um princípio orientador de todas as disciplinas que ministra (filosofia, sociologia e redação), não no sentido de forma de governo, mas como “princípio constitutivo da maneira política de organizar a modernidade, a partir dos paradigmas da democracia e da república”. “Sejam quais forem os objetos e os objetivos pedagógicos, há uma noção do conhecimento que seja republicana, que tenha um viés coletivo; como um ponto de força que organiza e orienta todo o meu curso”, ele explica.

Além da prática de Caio, que dá aula do oitavo ano do ensino fundamental ao terceiro do médio, a bibliotecária do colégio paulistano Giordano Bruno, Cinthia Prado, traz sua experiência com as Tribunas Livres realizadas pela escola, além de um trabalho com jornalismo e educação midiática promovidos pela biblioteca. Confira como inserir a democracia na escola (e em casa, por que não?).

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A partir de qual ano é possível começar a abordar a democracia na escola?

Cinthia Prado: Nos quase dez anos desde que trabalho em bibliotecas escolares, aprendi que o partilhar da informação pode ser ensinado desde bem cedo. Acredito que o principal trabalho de um bibliotecário é a democratização da informação. A biblioteca é esse espaço democrático onde o conhecimento está disponível para toda uma comunidade. E é importante ensinar às crianças que aquele livro tão adorado pertence a todos e, por isso, deve ser cuidado por ela, para que seus colegas tenham a oportunidade de se encantar por aquela história também. Aí está a democracia das bibliotecas: em entender o senso de comunidade e que a ação de um afeta a vida de todos, por isso todos devemos cuidar e seguir as regras do espaço e de cuidado com os materiais, pois assim teremos oportunidade igual de acesso ao conhecimento.

Caio Sarack: Acredito que desde o primeiro ano do fundamental, quando a experiência mínima de esperar o outro falar já é uma espécie de conhecimento prévio para a democracia. Formalmente falando, discutindo sobre o que é uma assembleia, sobre o que significa uma preocupação eminentemente coletiva, acho que a partir do fundamental 2 seria mais viável do ponto de vista das discussões que aparecerão. Então, eu acho interessante começar a partir dos anos iniciais do fundamental 2, por volta do quinto e sexto ano, pra uma discussão sobre democracia mais direta.

Como fazer essa abordagem nos diferentes segmentos?

Cinthia Prado: Uma das atividades mais tradicionais do colégio são as Tribunas Livres, que acontecem desde o primeiro ano do fundamental. Elas existem desde que o [colégio] Giordano nasceu, justamente por acreditar que essa é uma parte importante do processo democrático. São momentos de exercitar a fala, mas, principalmente, a escuta, de conversar com quem pensa diferente de forma respeitosa e aprender a discutir sobre os assuntos de forma saudável e produtiva. Temos o “Espaço Tribuna”, um espaço pensado para essa atividade, e cada pessoa pode subir ao palco para expor seu ponto de vista, e inclusive os pais participam de algumas delas.

Com os alunos do primeiro ao sexto ano, as tribunas acontecem duas vezes por ano e todas as salas e todos os professores participam, elas são obrigatórias. A primeira a tribuna tem um tema proposto pelos professores e pela coordenação, e a segunda já acontece com a definição do tema pelos alunos. Do sétimo ano do fundamental ao terceiro do ensino médio, as tribunas acontecem de duas a três vezes no ano e todos os alunos devem participar, mas, se não se sentirem à vontade, eles têm a opção de não entrar. Os temas são sugeridos pelos estudantes na maioria das vezes; eles gostam desse exercício porque já fazem isso desde o primeiro ano, estão acostumados.

Caio Sarack: No fundamental 2 e no ensino médio eles já chegam de certa forma preparados no oitavo ano. O grande desafio é dar sentido político público para a discussão sobre democracia. Quando eles são mais velhos, do oitavo ano até a terceira série do médio, eles mesmos vão lidar com desafios políticos públicos. Começam a formular opiniões, a reproduzir opiniões que ouvem - geralmente de pais, avós, pessoas próximas, professores -, começam a glosar e combinar opiniões, ter opiniões contraditórias. É um espaço de maior consciência crítica e também de consciência de si, sobre o que querem reproduzir, quais pessoas querem agradar, grupos aos quais querem pertencer. Isso nos coloca, como professores, o desafio de tematizar essas experiências políticas e públicas. Eles convivem com choques culturais, sociais, identitários; estamos falando de uma sexualidade que já está se desenvolvendo. Tudo isso são temas e interesses públicos evidentes. Acho que é uma pertinência da própria estruturação da nossa sociedade brasileira – claro, a partir da experiência no centro urbano do Sudeste, existe uma discussão muito mais urbana desses pontos do que aconteceria em outro lugar. Então os alunos estão nesse momento deslumbrados por uma sociabilidade e por uma vida social ascendentes, que se vive nessa idade exponencialmente e com mais intensidade, tanto nas redes sociais como na escola, de troca de interesses e de afeto com as outras pessoas. Essa experiência consciente da vida pública é produtiva quando se fala sobre democracia, sobre república, por isso eu acho que faz sentido incorporar os conceitos das práticas democráticas nessa idade.

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Como incorporar os conceitos e as práticas democráticas ao cotidiano escolar, tratando-a como práxis, como algo que é mais que apenas um conteúdo?

Cinthia Prado: No ano passado, nós tivemos uma tribuna com os alunos do primeiro ao sexto anos que foi muito interessante nesse sentido. Houve uma reclamação por parte da equipe de limpeza de que o pátio estava ficando muito sujo depois do recreio. Então, a coordenadora passou nas salas avisando que haveria uma dinâmica e, depois, nós faríamos a tribuna. Durante quinze dias os alunos ficaram responsáveis por recolher o lixo depois do intervalo; cada sala tinha um dia para fazer essa tarefa e ficava responsável por uma parte específica da escola. Eles juntaram esse lixo em sacos que foram guardados para apresentar na tribuna. Cada sala se reuniu depois desses quinze dias, fez uma discussão entre eles e depois trouxeram essa discussão para a tribuna. A partir daí surgiu um movimento de reciclagem por parte do sexto ano; eles perceberam que a quantidade de material reciclável que ficava pela escola depois dos intervalos era grande e que aquele material tinha que ir para algum lugar. Como estavam estudando materiais recicláveis com o professor de ciências, começaram a pesquisar pra onde poderiam encaminhar esse material. Foi bem interessante porque cada um percebeu que, se recolhesse o próprio lixo, outra pessoa não teria que ter o trabalho de fazer isso. Foi um trabalho bem legal, com uma discussão em que eles mesmos perceberam a importância da coletividade e de que cada um também precisava pensar no todo.

Caio Sarack: É um desafio, porque escolarizar a prática democrática é colocá-la sob a tutela de uma instituição, ou seja, colocá-la sob uma heteronomia, sendo que os princípios democráticos pressupõem uma autonomia. Existem espaços em que essa autonomia é mantida e inclusive protegida, como os grêmios e as decisões de assembleias, quando existem em alguns colégios. São espaços em que a autonomia é proposta, chamada, demandada. Nesses espaços, nós temos uma prática democrática; uma teoria democrática que encontra ali um espaço prático possível. Agora, quando falamos de disciplina, isso se torna uma espécie de paradoxo, uma espécie de contradição que pode ser inclusive produtiva. É uma estratégia que geralmente eu assumo, ainda mais nas primeiras séries do ensino médio. É falar sobre o papel da coerção social, a educação como cimento social, como uma espécie de mito fundador da sociedade moderna, que reproduz valores, que condiciona a reprodução de direitos e deveres.

A tematização crítica desses critérios não é necessariamente a prática desses conceitos, é uma incorporação de conceitos e de análise crítica, mas que não necessariamente leva à prática direta desses mesmos conceitos. Falar, por exemplo, sobre a utilidade ou não de provas, do carácter coercitivo das normas escolares, dos padrões, dos costumes, isso é interessante e incorpora conceitos sobre a democracia, mas não necessariamente leva a práticas de decisão democrática que interfiram nessas normas. A ideia é que nós podemos, sim, observar com crítica esses pontos e expor tudo isso no espaço público que é a sala de aula. Ao mesmo tempo, é preciso entender que a exposição dessa crítica não necessariamente leva, automaticamente, a uma intervenção nessas normas, e isso também é extremamente republicano.

É partir de um pressuposto do século XVIII, o [filósofo alemão Immanuel] Kant tem um texto que chama “O que é esclarecimento” que parte justamente disso: o uso público da razão não é necessariamente uma intervenção direta nas normas públicas políticas, mas, sim, uma exposição das suas contradições, quando elas existem, e também a possível intervenção coletiva, caso esses argumentos de crítica sejam persuasivos o suficiente para a grande coletividade. Então, o debate público não necessariamente leva a uma prática direta deliberativa, como nós pensamos a democracia, como uma espécie de forma de governo. É uma questão de como eu lido com esse assunto, a democracia precisa ser um objeto de análise, de construção crítica, não de ensaio, porque o espaço da escola não se confunde e não deve se confundir com os espaços dos pleitos, dos plebiscitos, das eleições. Essa distinção do espaço escolar para o espaço público político, técnico e funcional precisa ser feita: eles são diferentes. E é importante que nós, professores que tratamos disso, saibamos lidar com essa diferença.

Qual a importância de trazer a democracia para a escola, como conteúdo e prática, no contexto brasileiro atual, de degradação do debate político?

Cinthia Prado: Atualmente nosso país tem enfrentado sérios problemas com relação à falsa percepção de que não somos uma coletividade, de que o querer individual deve vir antes do melhor para todos. Mais do que nunca o senso de comunidade deve ser trabalhado, e a escola é um espaço maravilhoso para isso. As práticas democráticas devem ser ensinadas, acredito, de forma orgânica também, ou seja, para além da sala da aula. A verdade é que a escola é um espaço onde se pode aprender com os professores, funcionários e colegas. Então, a percepção de democracia deve estar na fila da cantina, no banheiro, no pátio do recreio, e claro, na sala de aula.

Caio Sarack: Trazer a democracia pra escola no contexto brasileiro atual é fundamental, ainda mais num período de polarização política profunda, em que inclusive isso se tornou uma espécie de recurso crítico de referência. O que esse cenário nos demanda é coragem; a coragem de tratar de assuntos de maneira não convicta e a mais acolhedora possível. Então a dissidência precisa começar a ocupar o espaço das aulas com muito mais facilidade do que a gente está habituado nos últimos dez anos. Nesse período, a dissidência se tornou uma espécie de sinal de perda, de corrupção, de degradação do espaço público, quando não é. A dissidência precisa ocorrer, ainda mais no espaço escolar.

Não quero dizer com isso que existe um relativismo absoluto de que questões como racismo, preconceito e intolerância precisam ser acolhidas como válidas em sala de aula. O que eu quero dizer é que toda a exposição de um ponto de vista, mesmo quando ele é, de certa forma, controverso, precisa ser acolhido para ser entendido. O professor entra como mediador e garantidor pelo menos desses direitos fundamentais que ali estão assegurados desde 1948 com a carta de São Francisco, a carta da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ele como esse mediador precisa acatar e falar você precisa rever essa posição porque ela traz tais consequências que são contra esses direitos humanos. A degradação do debate público se dá tempo em dois movimentos. Primeiro, a convivência com posições que são realmente nocivas e que atacam os direitos humanos - isso é uma coisa que apareceu nos últimos anos. Outro é a dissidência que vem aparecendo pra nós pela cultura do cancelamento, que são problemas que precisam ser investigados com mais seriedade. Eu não sou contra a cultura do cancelamento, mas ele precisa ser acolhido como um debate educacional muito claro, é preciso discutir isso, inclusive a validade desses momentos.

No entanto, o professor tem o papel de não ser esse cancelador, mas de ser aquele que faz a mediação entre aquilo que é lícito para o espaço e o debate público, portanto, aquilo que respeita os direitos humanos e a dignidade da pessoa com quem se fala, mas ao mesmo tempo trazer essa polêmica de modo a atrair aquele que não se coloca, inclusive, como uma pessoa preconceituosa. O espaço da escola é onde a gente pode interferir realmente e buscar conduzir ali para um debate público não degradado, que respeite o outro. Este é um grande ponto da importância de trazer a forma democrática do debate para a prática escolar. O papel da escola então não seria reparar, porque seria muita prepotência da escola pensar isso, mas apresentar um mundo possível. Uma possibilidade de retomar o que é um debate público honesto e aberto.

Vocês têm um trabalho para qualificar o debate público? Qual a principal dificuldade de fazer isso, num contexto de polarização e disseminação de fake news, que devem aparecer no ambiente escolar como um microcosmo da sociedade?

Cinthia Prado: As próprias tribunas são exercícios nesse sentido. E temos também um grande desafio em relação às notícias falsas. Navegamos todos os dias em um mar de informação. Estamos expostos a memes, notícias, propagandas, tudo isso em um mesmo espaço e em grande quantidade. O jovem precisa colher referências para distinguir o que é confiável do que não é, e nessa hora a escola faz toda a diferença. É essencial que os alunos tenham desde sempre contato com boas obras literárias, que saibam navegar por veículos de notícias. Para isso, o professor e a biblioteca precisam se fazer presentes para guiar e apresentar tais materiais aos alunos. Para que eles se armem de repertório e consigam distinguir as informações que lhes são apresentadas.

Hoje nós temos dois trabalhos voltados para essas questões dentro da biblioteca. O primeiro trabalho é em conjunto com a professora de linguagens no quinto e no sexto anos, em que a gente aprende a usar os jornais: quais são as partes, o que cada uma delas noticia, as diferenças de texto etc. O segundo trabalho é conduzido pela biblioteca e se chama Giornalzinho. É aberto, todos os alunos de todas as séries do fundamental 1 podem participar, escrevendo matérias para o jornal da escola. Alguns professores também sugerem a publicação quando percebem o potencial em algumas escritas e trabalhos de grupo, e a biblioteca fica encarregada de editar e desenvolver os textos com os alunos - por exemplo, fazemos uma reunião pra pensar em como podem melhorar o texto.

Caio Sarack: Toda pesquisa e toda leitura crítica qualificam o debate e qualificam o olhar das pessoas contra as fake news. A prática que eu daria como o melhor exemplo é a prática da pesquisa de projetos individuais personalizados, que podem envolver quaisquer conteúdos. Então um aluno gosta de matemática, é aficcionado por equações. Um professor de sociologia e filosofia pode tentar acessar esse aluno de forma a trazer a ele outras perspectivas que não a técnica matemática, mas, por exemplo, uma teoria para definir o zero ou as explanações sobre os infinitos. A própria pesquisa, a própria busca por nuances, por complexidades de um assunto que já é próximo do aluno, que seja do interesse dele, dá a ele a experiência de que mesmo aquilo que para ele é tão evidente - como uma ciência exata, no caso da matemática – tem questões abertas. Ele vai lidar com temas filosóficos que trazem uma sensação de insegurança acadêmica mesmo àquele aluno que tem muita facilidade, e essa insegurança é muito importante porque é uma experiência política fundante. É a noção de que não se sabe de tudo, que há muito que se conhecer. Olhar com interesse para o conhecimento do outro, para o que o outro está dizendo. Essa é uma experiência fundante do trabalho democrático republicano.

Esse trabalho não trata a democracia em si, mas o próprio conhecimento como uma complexificação do próprio objeto que se analisa, e isso é fundamental para a democracia. É isso que orienta a educação democrática: a capacidade de complexificar. Funciona para outros assuntos e disciplinas, como teatro, literatura, física, química. Uma discussão, por exemplo, sobre radioatividade, que apresente questionamentos sobre a ética na ciência - se existe, se a ciência deve ser ética ou não. São discussões extremamente complexas e que colocam em xeque inclusive aquele aluno de alto rendimento nas provas objetivas. Essa é uma estratégia que eu, como professor de filosofia, tenho adotado com todas as séries em que dou aula.

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No contexto da pandemia e das aulas remotas, como abordar de maneira eficiente esse tema?

Cinthia Prado: Em tempos de encontros remotos, as nossas tribunas também se fizeram presentes com temas fundamentais para o desenvolvimento do pensar democrático. Foram duas discussões: “Solidariedade em tempos de quarentena”, da qual participaram os alunos do primeiro ano do fundamental 1 ao sexto do fundamental 2 e seus pais, e “A melhor escola em tempos de Covid-19”, da qual toda a comunidade participou, dos alunos do primeiro ano do fundamental 1 aos do terceiro do médio, além de pais, professores e funcionários, para discutir a retomada das atividades escolares. Além disso, o Gironalzinho, que é impresso, migrou para a versão online que ficou muito legal e os alunos até curtiram mais.

Caio Sarack: Eu acho que é o momento crucial, é “o” momento de se tratar de democracia e república. Primeiro por causa do momento pandêmico, em que todos os problemas estão generalizados, não necessariamente na mesma intensidade porque essa pandemia, como todas as doenças na nossa sociedade desigual, atinge e mata pessoas de maneira desigual, fragiliza parcelas da população de maneira desigual. Mas trazer isso num momento de isolamento social, em que a normalidade precisou ser interrompida, tem uma força importantíssima sobre o debate da democratização, do acesso à educação, à saúde, ao saneamento básico. Questões como higienização, por exemplo. Quando a gente olha para a realidade do Brasil e fala de mais de 140 mil mortos ao mesmo tempo em que um terço da população não tem acesso garantido à água limpa, nós estamos falando de democracia pelo avesso, de uma democracia que não funcionou e não funciona. Para alguém que tem acesso à educação, a esse tipo de discussão e que não sabe o que é não ter a chance de se isolar, de não ter aula remota – para alguém que tem assistência constante, em resumo -, a própria experiência de si e a compreensão de que existem milhões de alunos que não podem ter acesso ao que ele tem - educação, saúde, coisas que estão previstas na nossa Constituição -, essa é uma discussão fundamentalmente democrática e republicana.

Voltando à filosofia da pedagogia, quando se organiza e se orienta o próprio objeto da disciplina, seja ela qual for, por esse viés republicano, de entender que esse conhecimento pode ser uma ferramenta de intervenção na realidade, todas essas questões podem ser tematizadas em aula, principalmente agora no contexto de pandemia. Ora, se eu estou aprendendo cinemática, que força é igual a massa vezes aceleração, que é preciso respeitar a lei de Lavoisier, todos esses conhecimentos não estão suspensos no mundo ideal, eles estão aí em jogo. E ter acesso a esses conhecimentos é o próprio sinal da nossa vida democrática, dos seus erros, dos seus problemas e dos seus desafios, mas também de como a gente pode enfrentar esses problemas. Então, a universalização do acesso à educação nunca foi tão importante quanto agora. Muitas pessoas estão falando sobre este ser um ano perdido, mas como se deu essa perda? Em que níveis se deram essas perdas? São perdas equivalentes? A própria noção dessa diferença para o aluno, qualquer que seja a realidade dele e que nós professores tratamos, é uma discussão sobre democracia, é uma discussão sobre república.

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"Como trabalhar democracia em sala de aula" faz parte de uma série para ajudar educadores, mas também pais e pesquisadores a abordar e refletir sobre grandes questões com as crianças, sejam elas da cultura, clássicos ou sentimentos e emoções.

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