Política de Privacidade

Bem-vindos(as) ao nosso site!

Este Aviso de Privacidade indica como os seus dados pessoais são tratados em razão do uso do nosso site. Ao navegar em nosso site, você concorda com nosso Aviso de Privacidade e nos autoriza a tratar os seus dados pessoais da forma aqui descrita para que possamos lhe atender da melhor forma possível.

Dividimos este Aviso respondendo às seguintes perguntas:

1. Quais dados pessoais utilizamos?
2. Há o tratamento de dados pessoais sensíveis?
3. Para qual finalidade tratamos os dados pessoais?
4. Com quem compartilhamos os dados pessoais?
5. Poderá haver a transferência internacional dos dados pessoais?
6. Como mantemos os dados pessoais seguros?
7. Quando conservamos os dados pessoais?
8. Quais os seus direitos?
9. Como falar com a Companhia das Letras sobre Privacidade?
10. E os cookies?
11. E se este Aviso for alterado?

Aviso de Privacidade do website da Companhia das Letras

A Companhia das Letras entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você na utilização do nosso site, servindo o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

O Aviso se aplica ao tratamento de dados realizado quando da navegação de nosso site, sendo a Companhia das Letras considerada Controladora dos dados pessoais.

O presente Aviso descreve a finalidade e forma de tratamento de seus dados pessoais e se aplica aos clientes da Companhia das Letras e público em geral, englobando a forma com que tratamos os dados pessoais desses titulares.

Definições

Para que a leitura do Aviso de Privacidade seja facilitada, disponibilizamos abaixo tabela com os termos e definições utilizados por nós para que você possa consultar caso surjam dúvidas.

1. Quais dados pessoais utilizamos?

Umas das formas de adquirir os nossos produtos pelo site é por meio de login. Caso você não tenha um login e queira se cadastrar, iremos coletar os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone (opcional), celular, data de nascimento (opcional), gênero (caso opcional) e CPF.

Caso você queira adquirir os nossos produtos pelo site, mas não deseja se cadastrar, você pode optar por “continuar sem cadastro”, devendo informar os seguintes dados pessoais: e-mail e CPF.

Antes de efetuar a compra: solicitamos seu endereço e dados para efetuar a compra (cartão de crédito e outras informações de faturamento).

Preferências de leitura: Coletamos, no momento do cadastro, seus dados relacionados à preferência de leitura (qual área você se interessa, por ex.: jornalismo, clássico, autoajuda, história, culinária etc.), para efeitos de recebimento da nossas newsletters e de forma a facilitar a sua compra, se assim o desejar.

Newsletter: oferecemos a você a opção (consentimento) em relação à sua escolha de receber uma de nossas newsletters. Você tem a livre e legítima escolha de receber as newsletters que escolher, não sendo impeditivo, caso não deseje recebê-las, de efetuar o seu cadastro.

Tratamos seus dados pessoais (apenas nome, e-mail e telefone) quando você ativamente deseja fazer contato com a empresa ou se deseja receber a nosso newsletter.
O tratamento acima descrito respeita fielmente a finalidade da coleta e a sua necessidade.

Utilizamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para:

• Possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela Companhia das Letras de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
• Responder a você caso haja qualquer problema com a compra realizada, como atraso na entrega, dúvidas sobre o recebimento ou não das newsletters, ou quando você nos enviar perguntas, sugestões, elogios ou reclamações entre outros;
• Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, demografia dos usuários e seu interesse nas obras/livros, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade;
• Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;
• Analisar o tráfego dos usuários em nosso site;
• Qualquer finalidade que você consentir no momento da coleta de dados;
• Concluir suas transações, confirmar suas informações, cumprir seus pedidos de forma segura;
• Enviar informações administrativas, como alterações em nossos termos, condições e políticas;
• O envio, por meio de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da Companhia das Letras. Por exemplo: O e-mail do usuário será utilizado apenas para o envio de e-mails (lançamentos de livros, convite para eventos, promoções etc.;
• Realização auditorias internas, de forma a verificar se nossos processos internos funcionam conforme pretendido e para atender a requisitos legais, regulamentares ou contratuais;
• Fins de monitoramento de fraude e segurança, por exemplo, para detectar e prevenir ataques cibernéticos ou tentativas de roubo de identidade;
• O desenvolvimento de novos produtos e serviços como medida de interesse legítimo;
• Aprimorar, melhorar, reparar, manter ou modificar nossos produtos e serviços atuais, bem como tomar medidas de garantia de qualidade e segurança;
• Identificar tendências de uso, por exemplo, entender quais partes de nossos Serviços são de maior interesse para nossos clientes;
• Determinar a eficácia de nossas campanhas promocionais, para que possamos adaptar nossas campanhas às necessidades e interesses de nossos usuários;
• Possibilitar navegação e performance no site - Essa coleta é feita por cookies, que são pequenos arquivos de texto compartilhados conosco também para estabelecer algumas ferramentas de segurança; e
• Cumprir obrigações legais e regulatórias. Por exemplo: Através do website, coletamos e registramos os dados de data, hora e IP de cada acesso em nosso site. Esses dados são armazenados pelo prazo de seis meses, em cumprimento ao Marco Civil da Internet (art. 15).

A Companhia das Letras se compromete em tratar seus dados pessoais sempre mediante uma das hipóteses legais estabelecidas, seja por meio da relação contratual que podemos ter, seja para cumprimento de alguma obrigação legal e, principalmente, com base nos legítimos interesses de nossas atividades.

2. Há o tratamento de dados pessoais sensíveis?

A Companhia das Letras não coleta em seu site dados pessoais sensíveis, ou seja, não há o tratamento dos dados em questão considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018.

3. Para qual finalidade tratamos os dados pessoais?

O tratamento dos dados pessoais tem como finalidade predominante a prestação, ampliação e o melhoramento do site. Além disso, poderemos entrar em contato com você caso tenha preenchido o formulário para nos contatar.

A Companhia das Letras, em alguns casos, também pode tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal.

Além disso, a Companhia das Letras também poderá tratar seus dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado por você, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

4. Com quem compartilhamos os dados pessoais?

A Companhia das Letras poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

i. Empresas parceiras e fornecedores, na prestação de serviços voltados a você;
ii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Companhia das Letras em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Companhia das Letras, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Quando houver a necessidade de compartilhar seus dados pessoais, limitaremos ao mínimo necessário, bem como não permitiremos que nossos provedores de serviço utilizem tais dados para fins diversos do contratado, e garantiremos que esses terceiros realizem o tratamento em consonância com o quanto disposto na LGPD.

Informamos que a Companhia das Letras não comercializa diretamente ebooks/audiobooks. Caso haja interesse, direcionaremos para os seguintes parceiros:

• Google Play - Política de Privacidade disponível em: https://policies.google.com/privacy
• Amazon - Política de privacidade disponível em: https://www.amazon.com.br/gp/help/customer/display.html?ie=UTF8&nodeId=201283950&ref_=footer_privacy
• Apple - Política de privacidade disponível em: https://www.apple.com/br/privacy/
• Kobo - Política de privacidade disponível em: https://authorize.kobo.com/terms/privacypolicy

5. Poderá haver a transferência internacional dos dados pessoais?

Via de regra, a Companhia das Letras não compartilha seus dados pessoais internacionalmente. Caso isso ocorra, a Companhia das Letras adotará as salvaguardas necessárias que protejam os seus dados pessoais e, sempre que possível, utilizaremos mecanismo de transferência internacional de dados exigidos pelas normas aplicáveis de proteção de dados.

Poderá acontecer de os dados pessoais serem armazenados em nuvem em servidores fora do país. Nesses casos, será avaliado o nível de adequação da empresa com as leis gerais de proteção de dados em seu respectivo país.

6. Como mantemos os dados pessoais seguros?

A Companhia das Letras utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade e proteger os dados pessoais que coleta.

Como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus dados pessoais, limitamos o seu acesso somente àqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.

Além dos esforços técnicos, a Companhia das Letras também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Companhia das Letras não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, nós incentivamos você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade sua.

7. Quando conservamos os dados pessoais?

Visando proteger a sua privacidade, os dados pessoais tratados pela Companhia das Letras serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Companhia das Letras, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

8. Quais os seus direitos?

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Companhia das Letras respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Direito de confirmação e acesso. Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus Dados Pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.
• Direito de retificação. Você pode requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação. Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais que você entenda que estão sendo tratados de maneira contrária a esta Política ou em desconformidade com a legislação de proteção de Dados Pessoais aplicável.
• Direito de oposição. Você pode se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais que não sejam realizados com base no seu consentimento, caso você entenda que tal tratamento está violando seus direitos.
• Direito de portabilidade. Você tem direito solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto em formato estruturado e interoperável.
• Direito de exclusão. Você pode pedir a eliminação dos seus Dados Pessoais tratados com o seu consentimento anterior.
• Direito de não fornecimento do consentimento. Você pode se recursar ao tratamento de Dados Pessoais realizado com base no seu consentimento a qualquer momento.
• Direito de revisão. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, caso entenda que elas estejam afetando seus interesses.

A Companhia das Letras empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão fazer com que a Companhia das Letras seja impedida de realizar um rápido atendimento.

Por fim, você deverá estar ciente de que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Companhia das Letras).

9. Como falar com a Companhia das Letras sobre Privacidade?

Para que você exerça algum de seus direitos previstos neste Aviso ou na legislação pertinente, ou se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões referentes a este Aviso, você pode entrar em contato conosco da seguinte forma:

• Link: https://privacyportal-br.onetrust.com/webform/51382b1d-0bc9-4473-b88f-7b87b720bc5c/06a82088-1b88-42bd-a0fa-65f1acff32f9
• E-mail: privacy.cdl@companhiadasletras.com.br

10. E os cookies?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o website ou utiliza os serviços on-line da Companhia das Letras. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O nosso site utiliza os seguintes cookies:

a) Cookies estritamente necessários: Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

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Como respeitamos seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies. Em seu primeiro acesso ao nosso site, você poderá configurar os cookies, conforme prints retirados do site demonstrados abaixo:

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Alterando suas configurações de cookies. As configurações do navegador para alterar as opções dos cookies geralmente são encontradas no menu 'opções' ou 'preferências' do navegador de internet.

11. E se este Aviso for alterado?

Quaisquer alterações que fizermos neste Aviso serão publicadas nesta página. Por favor, volte com frequência a esta página para verificar se o Aviso foi atualizado.

Atualizada em 27.06.2023